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ASN - Seminário discute reconhecimento das IGs brasileiras no mercado europeu

abpi.empauta.com Brasília, 13 de março de 2020 Agência Sebrae de Notícias | BR Marco regulatório | INPI - 18/03/2020
PEQUENO NEGÓCIO
Encontro é mais um passo na implementação do
Acordo Mercosul - União Europeia
O Sebrae reuniu, em Brasília, durante os dias 10 e 11
de março, autoridades brasileiras do Ministério da
Economia, Relações Exteriores, Agricultura, Abastecimento
e Pecuária; Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI); representantes da União
Europeia e donos de pequenos negócios para discutir
o reconhecimento das indicações geográficas brasileiras
no mercado europeu. O evento representou
mais um passo na implementação do acordo de livre
comércio entre o Mercosul e a União Europeia, cujas
negociações foram concluídas em junho do ano passado.
Além disso, o encontro foi uma oportunidade
para conhecer o sistema europeu de proteção das
indicações geográficas, que atualmente possui cerca
de 3 mil IGs reconhecidas, e apresentar o sistema brasileiro
de reconhecimento e fomento das IGs, assim
como as práticas de controle estabelecidas no país.
No Brasil, 40 indicações geográficas foram incluídas
nessas negociações.

Muito além da agregação de valor

Durante o seminário, os produtoresdaúnica erva mate
reconhecida como indicação geográfica no Brasil,
Helinton Lugarine e Fernando Toppel, da região
de São Mateus (PR), tiveram a oportunidade de contar
um pouco sobre a experiência deles na obtenção
do reconhecimento de indicação de procedência em
2017. Todo o processo contou com o apoio do Sebrae,
que em 2013 esteve no estado para fazer um
diagnóstico de potenciais IGs.

Para Helinton, o reconhecimento da erva mate como
indicação geográfica traz muito mais benefícios do
que vender o produto mais caro. "Nós entendemos
que agregação de valor corresponde a portas que se
abrem. Nós participamos de capacitações do Sebrae
na área de gestão, estamos aqui no seminário fazendo
networking, entre outros benefícios indiretos, graças
ao reconhecimento que nossa região recebeu. Essa
melhoraem toda cadeia é o que representa agregação
de valor de fato", destacou.

A IG-Mathe da região de São Mateus no Paraná
abrange 22 produtores associados que têm assegurados
diversas garantias. De acordo com o presidente
da associação, Fernando Toppel, um dos
maiores benefícios que a IG trouxe para os produtores
foi em relação às boas práticas agrícolas. "O
produtor produzia da forma que ele achava que era
certo e hoje em dia passou a produzir da forma correta,
respeitando a adubação, por exemplo", contou.

Desde 2003, as Indicações Geográficas brasileiras
recebem apoio do Sebrae. Hoje elas somam 67 IGs,
com produtos e serviços com expressiva participação
de pequenos negócios. Nos próximos três
anos, o Sebrae estabeleceu a meta de identificar 150
novas IGs e registrar 50 delas no INPI. Além disso,
está previsto o lançamento de uma plataforma para
promover as IGs e a criação de um selo para as IGs
brasileiras - selo brasileiro.


Para conferir a relação da IGs no Brasil .

O coordenador-geral de programas regionais do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), Clecivaldo Ribeiro, foi um dos palestrantes
do seminário. Ele apresentou as iniciativas do ministério
no fomento das indicações geográficas no
país.
Confira abaixo entrevista realizada com ele sobre o
assunto:

Qual a importância das IGs dentro do contexto de desenvolvimento
do setor agrícola brasileiro?

Quando uma região é mapeada como parte de uma
indicação geográfica, percebemos que a comunidade
se desenvolve, principalmente quando é
feito umtrabalho de divulgação. Cabe ressaltar que o
registro é parte final de um processo longo de reconhecimento
da IG. Acreditamos no valor do processo
como um todo e compartilhamos essa
preocupação com o Sebrae de que mais do que o registro,
é preciso entender a dimensão disso dentro da
comunidade e consequentemente, dentro da cadeia
produtiva.

Como o Mapa avalia a participação do Sebrae nesse
processo?

A participação do Sebrae é extremamente positiva.
Eucostumo dizer queumprocesso de indicação geográfica
é quase impossível de acontecer sozinho com
uma única instituição envolvida. A expertise do Sebrae
em todo esse contexto do agronegócio, principalmente
na parte de gestão, tem ajudado muito as
comunidades a se desenvolverem. Não tem como você
dissociar a possibilidade de ajudar uma
comunidade a se desenvolver sem todas as ferramentas
que o Sebrae utiliza hoje. Não podemos
abrir mão dessa parceria até porque grande parte das
IGssão depequenosnegócios no agronegócio.Ospequenos
empreendedores rurais possuem um potencial
gigante para o desenvolvimento de uma
região.

Fonte: abpi.empauta.com Brasília, 13 de março de 2020 Agência Sebrae de Notícias | BR Marco regulatório | INPI
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