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Apple deve pagar US$ 500 milhões por violações de patentes

G1 - Globo | BR - 17/08/2020
A Apple deve pagar mais deUS$ 500milhões em danos e juros por infringir patentes de 4G que pertenciam à empresa PanOptis, decidiu um tribunal do
Texas, nos EUA. A gigante da tecnologia vai apelar
da decisão, de acordo com a imprensa local.
A PanOptis, especializada em licenças de patentes,
processou a Apple em fevereiro do ano passado, alegandoque a empresa se negouapagar pelo uso de tecnologias 4G LTE em seus smartphones, tablets e
relógios.
"Os demandantes negociaram reiteradamente com a
Apple para alcançar um acordo para uma licença
FRAND que permita o uso dos portfólios de patentes
dos demandantes, queaAppleestá infringindo", afirma um documento do tribunal.
"FRAND" faz referência a termos que são "justos,razoáveis e não discriminatórios", o padrão da indústria para o uso de tecnologias.
"As negociações nãotiveram sucesso porque aApple
se nega a pagar uma taxa pela licença dos demandantes", completa o documento.
A Apple argumentou sem sucesso que as patentes
eram inválidas, de acordo com publicações legais.
"Processos como este, por empresas que acumulam
patentessimplesmente para assediar a indústria, servem apenas para sufocar a inovação e prejudicar os
consumidores", afirmou a Apple em um comunicado.
O caso é uma de várias demandas por violações de
patentes apresentadas por empresas especializadas
em licenças, que não fabricam nenhum produto, mas
têm direitos sobre certas tecnologias.
A justiça do Texasjá decidiu duas vezes contra aApple, que foi condenada apagar centenasdemilhões de
dólares a VirnetX - outra empresa especializada em
litígios por patentes.

Fonte: abpi.empauta.com Brasília, 12 de agosto de 2020 G1 - Globo | BR Patentes
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