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Conflitos e mediação

Terra - Notícias | BR Arbitragem e Mediação - 26/10/2020
A mediação empresarial éumexcelente caminhopara diminuir o custo de fazer negócios no Brasil
Você já ouviu falar em mediação? Sabe como pode
ser utilizada e como ajuda a solucionar os problemas
jurídicos do seu negócio?Trata-se de ummétodo privado de resolução de disputas, previsto em lei, pelo
qual as próprias partes envolvidas, com o apoio de
uma terceira pessoa, buscam encontrar as soluções
adequadas para seus conflitos. Situações como desavenças entre sócios, entre fornecedor e contratante
ou controvérsia em torno de locação de imóvel comercial, por exemplo, podem chegar a bom termo
com uma ajuda externa. Com este apoio, as partes
dialogam, negociam e entramem consenso,semprecisar submeter o caso a um processo judicial ou arbitral.
Todos sabemos que as ações judiciais no Brasil podem se arrastar por anos, com enorme repercussão
sobre o desempenho das atividades empresariais pelo elevado custo, por atrasos ou paralisações. Esta
morosidade prejudica a eficiência das empresas, da
economia e, consequentemente, o desenvolvimento
do País. Portanto, para haver mais crescimento e geração de empregos, precisamosmelhorarmuito neste
quesito.
Neste contexto, a mediação empresarial é um excelente caminho para eliminar este gargalo que aumenta o custo de fazer negócios no Brasil. Nesta
modalidade, na Câmara de Conciliação, Mediação e
Arbitragem Ciesp/Fiesp, por exemplo, os procedimentos duram, em média, apenas 52 dias e ainda
têm a vantagem de ter um custo muito mais baixo.
Serve para solucionar conflitos tanto entre entes privados quanto com a administração pública e é uma
opção atémesmo em casos nos quaishaja arbitragens
ou processos judiciais em curso.
Foto: Julia Moraes/Divulgação / Estadão
Ou seja, éuma escolha estratégicaquepode trazerum
enorme benefício para a gestão dos riscos contratuais das empresas, especialmente considerando
os impactos sofridos pela crise deflagrada pela pandemia de covid-19.
O mediador é um terceiro imparcial e independente.
Ele não tem poder decisório, poisseu papel é facilitar
acomunicaçãoentre as partes, pormeio do uso detécnicas e ferramentas. Tem como missão incentivá-las
a obterem soluções ganha-ganha, sem acirrar o conflito. O profissional pode ser escolhido pelas partes
ou indicado pela instituição na qual atua.
Além da celeridade, do baixo custo e da eficiência na
gestão de controvérsias, a mediação proporciona às
partes envolvidas no conflitoapossibilidadede construção de acordos sustentáveis e de preservação das
relações pessoais e comerciais. Por se tratar de mecanismo não contencioso, desenvolvido em ambiente de ampla autonomia e confidencialidade, as
partes, com o apoio de profissionais especializados,
têm a possibilidade de alcançar acordos bem estruturados e de fato satisfatórios.
Há, também, a vantagem da previsibilidade das soluções dos conflitos, uma vez que são construídas pelas próprias partes envolvidas, eliminando incertezas
e aborrecimentos existentes ao longo dos processos
contenciosos. Ainda que, ao final, as partes não cheguem a um acordo, a mediação ainda vale a pena,
pois melhora a compreensão dos envolvidos sobre as
questões em disputa.
O uso da mediação empresarial vem crescendo nacionalmente e internacionalmente. Criada em 1995,
a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Ciesp/Fiesp atua em casos de mediação desde 2004.
O ano de 2016 foi o mais expressivo para a câmara
em termos de valores em disputa, que chegaram aR$
125 milhões. Nesse mesmo ano, a Câmara de Comércio Internacional chegou a administrar procedimentos de mediação internacionais cujos
valores em debate alcançaram US$ 45 milhões.
Na vanguarda do movimento pelo uso da mediação
noBrasil, oCiespe aFiesp lançaramem 2014 o Pacto
pelaMediação comentidadeseprofissionaisdomercado jurídico visando a promover a expansão da
mediação empresarial. Com isso, empresas, advogados, entidades de ensino se comprometem a difundir e a considerar os métodos consensuais como
opção para a solução de conflitos.
Desafogar a Justiça e tornar mais célere a resolução
de disputas empresariais melhora o ambiente de negócios do Brasil, garante mais competitividade às
empresas e impulsiona o crescimento e o desenvolvimento do País.

Fonte: abpi.empauta.com Brasília, 09 de outubro de 2020 Terra - Notícias | BR Arbitragem e Mediação
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