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Marcas Metrus e Metropar fazem acordo de coexistência pacífica

Migalhas | BR Marco regulatório | INPI - 24/11/2021
INPI não manifestou resistência aos termos, e acordo foi homologado pela Justiça. INPI Marcas Metrus e Metropar fazem acordo de coexistência
pacífica INPI nãomanifestou resistência aostermos,
e acordo foi homologado pela Justiça. terça-feira, 23
de novembro de 2021
O Metrus - Instituto de Seguridade Social obteve
na Justiça umacordo de convivência demarcas com a
Metro, marca de titularidade da empresa Metropar Administração e Participações LTDA.
O acordo, que teve a anuência do INPI, permite que
as empresas operem de forma harmônica no mercado. O acordo foi homologado pelo juiz Federal
substituto Guilherme Correa de Araújo, da 25ª vara
Federal do Rio de Janeiro.
Justiça homologa acordo para convivência harmônica de marcas Metrus e Metropar.(Imagem: Pexels)
A autora, empresa que atua no serviço de previdência, buscou na Justiça a nulidade do ato que indeferiu seu pedido de registro. Narrou que utiliza o
nome Metrus desde 1980 atendendo aos metroviários de São Paulo, e que detém a marca mista
Metrus. Afirma que a segunda ré teria apresentado
oposição ao registro junto ao INPI, alegando como
anterioridadesimpeditivas marcas mistas contendo a
expressão Metro, mas que estas seriam posteriores à
primeira Metrus.
Sintetiza, ainda, que as sociedades não são concorrentes, e que convivem pacificamente.
Inicialmente, o INPI manifestou-se contrariamente
ao deferimento do pedido. Mas, posteriormente, as
partes apresentaram acordo em que o autor se comprometeu a tomar certas medidas, como comprovar a
distinção entre os produtos e serviços e proceder com
a renúncia parcial do registro, restringindo sua especificação para que a marca Metrus seja usada para
identificarserviços voltados apenas aos empregados
ou associados de patrocinadores ou instituidores do
titular da marca.
Ante a apresentação de acordo, e manifestação do
INPIsemqualquerresistência aostermos, o juiz realizou a homologação.
O processo foi acompanhado pelo advogado Eduardo Ribeiro Augusto, da banca SiqueiraCastro, que
representa os interesses do Metrus, e pelo advogado Paulo Parente Marques, da DiBlasi e
Parente, que representa a Metropar.
Processo: 5005201-78.2021.4.02.5101
Confira a decisão.
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Por: Redação do Migalhas Atualizado em:
23/11/2021 15:57

Fonte: abpi.empauta.com Brasília, 23 de novembro de 2021 Migalhas | BR Marco regulatório | INPI
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